DIA MUNDIAL DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Milhões de crianças correm o risco de serem obrigadas ao trabalho infantil devido à crise da Covid-19.

Neste Dia Mundial contra o Trabalho Infantil o tema refere-se à proteção das crianças do trabalho infantil, mais do que nunca.

O caso da menina paquistanesa Zohra, morta pelos espancamentos na casa onde fazia limpeza recorda dramaticamente ao mundo esta triste realidade.

No ano de 2021, a ONU celebrou o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o tema: “Covid-19: Proteja as crianças do trabalho infantil, mais do que nunca”.

 Milhões de crianças correm o risco de serem obrigadas ao trabalho infantil devido à crise da Covid-19. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a pandemia pode levar ao primeiro aumento desse indicador após 20 anos de progresso. Além disso, as crianças que já trabalham podem estar sujeitas a maior carga horária e condições mais perigosas e com muito mais danos à sua saúde e segurança.

Menos escolas, mais trabalho infantil

A diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, conta que “à medida que a pobreza aumenta, as escolas fecham e a disponibilidade de serviços sociais diminui, forçando mais crianças ao trabalho.”

Para ela, “é preciso garantir que as crianças e suas famílias estejam capacitadas a enfrentar tempestades semelhantes no futuro.” Fore destaca que é preciso de educação de qualidade, serviços de proteção social e melhores  oportunidades econômicas.

Atualmente, o fechamento temporário de escolas afeta mais de 1 bilhão de alunos em mais de 130 países. Mesmo após o retorno às aulas, muitos pais não terão como enviar seus filhos à escola. Como resultado, mais crianças podem cair em atividades perigosas e de exploração. A situação também pode agravar as desigualdades de gênero com as meninas mais vulneráveis à exploração no campo e no trabalho doméstico.

 Caso emblemático da menina Zohra

Em 2021, o brutal assassinato de Zohra, uma menina de oito anos de uma família muito pobre de uma aldeia de Punjabno Paquistão, explorada como empregada doméstica recordou ao mundo mais uma vez o dramático fenômeno do trabalho infantil.

A menina morreu no dia 31 de maio de 2021 por causa dos castigos físicos dados pelos seus patrões, um rico casal de Rawalpindi, uma cidade paquistanesa. Segundo testemunhas, o casal teria batido nela por ter soltado dois papagaios de uma gaiola.

O caso escandalizou e chocou a opinião pública mundial, inclusive parte da sociedade civil do país, que sempre denunciou o uso generalizado de meninas de famílias pobres no setor de tarefas domésticas. Com efeito, a extrema pobreza leva muitos pais a mandar seus filhos para o trabalho com famílias mais ricas, muitas vezes com a ilusória promessa de escolaridade e educação, como no caso da pequena Zohra.

 

12 milhões de crianças trabalhadoras no Paquistão

Devido ao escândalo, o ministro paquistanês dos Direitos Humanos, Shireen Mazari, declarou que foi proposta a modificação de uma lei que classifica o trabalho doméstico para crianças como “ocupação perigosa”.

Isso poderia significar que as crianças não podem mais ser empregadas nas casas privadas. Atualmente, no Paquistão, o trabalho de menores é ilegal nas fábricas ou em outras atividades produtivas, mas ainda há 12 milhões de crianças trabalhadoras, declara o diretor executivo de uma ONG paquistanesa (SPARC) para a proteção da infância, Sajjad Cheema.

Uma em cada dez crianças é obrigada a trabalhar

A África é o continente onde o trabalho infantil está mais difundido, tanto em percentagem da população infantil como no número absoluto de crianças envolvidas. Na prática, uma em cada dez crianças no mundo é obrigada a trabalhar. No entanto, apesar do número de crianças trabalhadoras ter diminuído em 94 milhões desde 2000, com a Covid-19, o objetivo de “desenvolvimento sustentável” estabelecido pela ONU que previa o fim do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025, fica ainda mais longe.

No Brasil o problema também é grave

O dia 12 de junho, para muitos, marca um registro simbólico de afeto: o Dia dos Namorados. Para essa data, no entanto, temos um grande desafio: o de tornar mais forte a luta nacional contra o trabalho infantil. Instituído em 2007, o dia tem o objetivo de conscientizar a população sobre os malefícios provocados na infância e seus impactos sociais a longo prazo.

Infelizmente, devido à falta de novas divulgações nacionais oficiais e à falta de apoio do governo federal em tratar o tema com a importância que merece, nenhuma nova pesquisa foi divulgada nos últimos anos, mostrando como o assunto é tratado sem a devida importância.

Estudos na área, no entanto, indicam que os impactos podem acarretar problemas na educação, quando crianças têm seus estudos atrapalhados em virtude do trabalho, já que o cansaço pode provocar dificuldade em manter o foco.

Por outro lado, na economia, a falta de educação adequada e de qualidade pode acarretar dificuldades na vida adulta, interferindo nas oportunidades de emprego e na saúde, devido às atividades insalubres e exposição em locais sujos e perigosos. Além disso, há também impactos psicológicos, que afetam o desenvolvimento social e intelectual da criança.

O cenário ideal será quando nenhuma criança for exposta a esse tipo de crime. Mas, isso é uma construção conjunta, que envolve os órgãos de prevenção, fiscalização, promoção, repressão e a mobilização social.

Não aceite e nem estimule o trabalho infantil ao solicitar ou permitir a oferta de atividades realizadas por crianças que parecem simples em troca de dinheiro.

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